Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Maria de Fatima de Sa Fontes
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
João Pessoa (PB)
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Verificações
Maria de Fatima de Sa Fontes
OAB 2.696/PB
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Julho de 2025
Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Recomendações
(
1
)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 8 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DECLARATÓRIA. REPETIÇÃO. Não há falar na total isenção de custas, visto que, apesar da transação ter ocorrido antes da sentença, o art. 90, § 3º, do novo...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta